Começou na noite de quarta-feira, 30 de julho, em São Luís (MA), o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), reunindo dirigentes dos tribunais estaduais para discutir os principais desafios e perspectivas do Judiciário brasileiro. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, participa do evento, que segue até o sábado, 2 de agosto.
A cerimônia de abertura contou com homenagens a autoridades, palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e a leitura da Carta de São Luís, documento que reforça o compromisso do Judiciário no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.
A programação do encontro inclui debates sobre temas emergentes como democracia digital, descarbonização de tribunais, proteção de povos indígenas, políticas públicas voltadas à infância e juventude, além do uso ético da inteligência artificial no Poder Judiciário.
Este último tema tem ganhado destaque no TJMS, que já instituiu diretrizes e criou um comitê de governança para orientar o uso da IA no sistema de Justiça.
Criado em 2021, o Consepre tem como missão fortalecer a atuação integrada dos Tribunais de Justiça por meio do intercâmbio de experiências e da articulação de ações conjuntas entre as cortes estaduais.
