Entre os dias 18 e 22 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizará a Semana da Pauta Verde, um esforço concentrado para promover 430 audiências de conciliação envolvendo processos ambientais em curso nas comarcas do Estado.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa (Nupemec) e integra o calendário nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à resolução pacífica de conflitos por meio do diálogo.
As ações foram previamente selecionadas pelo Grupo de Meio Ambiente do TJMS e envolvem disputas judiciais que poderão ser resolvidas de forma consensual. As audiências serão conduzidas por conciliadores especializados e ocorrerão no período da manhã, de forma presencial ou virtual. As sessões presenciais acontecerão na sede do Nupemec, em Campo Grande, enquanto as virtuais serão realizadas pela plataforma Microsoft Teams.
A organização das audiências é responsabilidade do Nupemec, que também se encarrega da convocação dos conciliadores e do encaminhamento dos casos às varas competentes. A convocação das partes será feita por meio de publicação no Diário da Justiça, conforme prevê a Portaria nº 8/2025, assinada pelo coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ale Ahmad Netto.
Os acordos firmados durante a Semana da Pauta Verde serão homologados pelos juízes responsáveis pelos processos, o que garante mais rapidez na solução dos litígios e evita a judicialização prolongada. A ação também fortalece o compromisso do Judiciário sul-mato-grossense com a mediação e a conciliação, práticas previstas na Resolução nº 125/2010 do CNJ, que estabelece diretrizes para o tratamento adequado de conflitos.
A mobilização reforça o papel do TJMS na busca por soluções sustentáveis, colaborativas e menos burocráticas, com impacto positivo tanto no meio ambiente quanto no acesso à Justiça.
