O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) denunciou publicamente casos de tortura, agressões físicas e negligência contra manifestantes presos após os atos de 8 de janeiro de 2023. Durante audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, o parlamentar relatou situações de violação dos direitos humanos dentro do sistema prisional, especialmente nas penitenciárias da Papuda e da Colmeia, em Brasília.
Pollon, que também é advogado, relatou episódios que presenciou pessoalmente em visitas às unidades prisionais, feitas com base em sua prerrogativa profissional. Ele afirmou ter encontrado presos em condições degradantes, incluindo mulheres sem acesso a itens básicos de higiene, idosos e jovens submetidos a maus-tratos.
“Uma mulher relatou ter ficado menstruada por mais de uma semana sem absorventes, foi agredida por uma carcereira e ouviu deboche enquanto chorava e sentia frio no chão da cela. Isso é inadmissível”, declarou. Em tom emocionado, o deputado citou ainda outros casos semelhantes envolvendo pessoas de todas as idades e afirmou que “não vai descansar” enquanto os presos não forem libertados.
Além das visitas, Pollon criou uma estrutura de assistência jurídica para os detidos, com envio de alimentos, roupas e medicamentos, os chamados “kits Cobal”, e montagem de equipe para apoiar advogados das vítimas. Ele também é autor do Projeto de Lei 4485/2024, que propõe anistia aos envolvidos nos eventos de 8 e 9 de janeiro de 2023, buscando extinguir as punições aplicadas, desde que garantida a preservação da ordem democrática e dos direitos fundamentais. A proposta está apensada ao PL 5643/2023, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que trata do mesmo tema.
“Estamos lidando com uma urgência humanitária. A anistia precisa avançar, não se trata de impunidade, mas de justiça e respeito à dignidade”, afirmou o parlamentar sul-mato-grossense.
