A Prefeitura de Sidrolândia instituiu o Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas, por meio do decreto nº 385/2025, assinado pelo prefeito Rodrigo Basso. A iniciativa integra o município ao Programa Estadual PROTEGE e fortalece a rede de acolhimento e proteção às vítimas.
O plano estabelece diretrizes para organizar e monitorar ações permanentes em áreas como saúde, educação, assistência social, segurança e justiça, garantindo que o atendimento seja mais eficaz e integrado. Também prevê que as medidas sejam incluídas nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA), assegurando recursos, acompanhamento e transparência.
Segundo o decreto, a proposta orienta a criação de projetos, serviços e programas específicos voltados às mulheres e meninas do município.
Para o prefeito Rodrigo Basso, a medida representa um avanço no combate à violência de gênero. “Esse plano fortalece a rede de proteção às mulheres, assegura direitos e mostra nosso compromisso em construir uma cidade mais justa, inclusiva e segura”, destacou.
Publicado no Diário Oficial em 25 de agosto, o decreto consolida Sidrolândia como parte ativa da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, ampliando a articulação entre município, Estado e União.
