O deputado federal Coronel David (PL-MS) voltou a defender a concessão de anistia para pessoas presas ou investigadas pelos atos de 8 de janeiro. Em uma publicação nas redes sociais, ele afirmou que o Brasil precisa de justiça e não de “coleira”, criticando o que considera uma tentativa de restringir o alcance do projeto em tramitação no Congresso.
Segundo David, negar anistia seria uma contradição, já que o Brasil tem histórico de concessão desse instrumento em diferentes momentos. Ele citou como exemplo a Lei da Anistia de 1979, que marcou a redemocratização do país, e lembrou que a medida é uma prerrogativa constitucional exclusiva do Congresso Nacional, prevista no artigo 48, inciso 8º da Constituição.
O parlamentar destacou que, ao longo da história, 48 anistias já foram aprovadas e nenhuma delas foi anulada pelo Judiciário. Para ele, a anistia deve ser entendida como um recurso excepcional, utilizado para pacificar crises políticas e corrigir excessos do Estado.
David também fez comparações com a Venezuela, onde, em 2016, a Assembleia Nacional aprovou anistia a presos políticos, mas o então presidente Nicolás Maduro se recusou a sancionar a lei. O deputado associou a postura de Lula ao que chamou de “padrão totalitário”.
Apesar da aprovação de urgência para o projeto na Câmara, o parlamentar avaliou que a vitória é apenas parcial, já que o relator antecipou que uma anistia ampla seria impossível. Ele alertou para o risco de que a proposta seja “apenas de vitrine”, sem contemplar todos os envolvidos.
“Ou vale para todos ou não vale. A anistia ampla não é perdão, é a retomada da justiça no Brasil”, declarou Coronel David no vídeo.
