O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei 4982/2025, que assegura gratuidade em voos nacionais e internacionais para acompanhantes que residam no mesmo domicílio de pessoas com deficiência (PCD), transtorno do espectro autista (TEA) ou doenças raras (PCDR). A proposta busca reduzir barreiras econômicas e promover a inclusão e o direito à dignidade dessas famílias.
De acordo com o texto, o benefício será concedido a um acompanhante por viagem, mediante comprovação médica e prova de residência conjunta com a pessoa assistida. O laudo deverá ser emitido por médico inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), atestando a condição da pessoa com deficiência, TEA ou doença rara.
Marcos Pollon destacou que o projeto reconhece o papel essencial dos cuidadores e familiares no acompanhamento diário de pessoas com condições de saúde complexas. “A presença do acompanhante é indispensável, ele garante segurança, apoio emocional e comunicação com equipes médicas. Não é um privilégio, é uma necessidade”, afirmou o parlamentar.
O deputado lembrou que grande parte dos tratamentos especializados está concentrada em capitais e centros de referência, o que obriga muitas famílias a viajarem longas distâncias. Em casos de doenças raras, alguns protocolos são realizados somente fora do país, tornando o transporte aéreo uma necessidade constante.
Com o alto custo das passagens, muitas famílias de baixa e média renda enfrentam dificuldades para manter o tratamento, o que compromete tanto a saúde quanto a qualidade de vida dos pacientes. “Garantir a gratuidade é assegurar que ninguém fique sem tratamento por falta de recursos”, reforçou Pollon.
