O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) afirmou que o Senado Federal está “prostrado” ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que não acredita em mudanças estruturais na atual legislatura. A declaração foi dada ao jornal Fato67 durante 3º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul que ocorreu em Campo Grande nesta terça-feira (21).
Nogueira descartou a possibilidade de o Congresso Nacional articular uma PEC para aumentar o número de ministros do Supremo, o que, segundo alguns, poderia ser uma forma de “equilibrar” indicações entre governos.
“Hoje nós temos o Senado totalmente prostrado ao Supremo Tribunal Federal. Não acredito no aumento de número de ministros agora, nem em nenhuma PEC que traga equilíbrio entre os poderes”, afirmou o parlamentar.
O deputado relembrou a derrota da PEC das Prerrogativas, proposta que, segundo ele, buscava limitar interferências entre os poderes e acusou o STF e o Senado de terem atuado em conjunto para barrar a medida.
“Fomos derrotados lá no Senado através de um conluio do Supremo com o Senado. E estamos vendo essa história se repetir”, disse.
Para Nogueira, mudanças reais só devem acontecer após as eleições de 2026, com a renovação parcial do Senado Federal.
“Eu só acredito em alguma mudança concreta em 2027, com a eleição de uma nova geração de senadores e a escolha de um presidente do Senado que não tenha rabo preso nem com o Supremo, nem com o governo”, afirmou.
O parlamentar defendeu que o Senado volte a exercer seu papel de independência e equilíbrio entre os poderes.
“O Senado tem que ser independente. O equilíbrio dos poderes pode voltar à tona com esse novo Senado em 2027”, concluiu.
