Um dos principais cartões-postais de Campo Grande amanheceu pichado nesta segunda-feira (11). A Concha Acústica da Praça do Rádio Clube, recentemente revitalizada em uma parceria público-privada entre a Prefeitura e a empresa Velutex, teve sua pintura completamente danificada por pichações feitas durante a madrugada.
O espaço havia sido reinaugurado há menos de três meses como parte das comemorações pelos 126 anos da Capital, com o tema “Orgulho das Nossas Cores”. A obra do muralista Caio Green, que retratava a fauna e a flora do Pantanal em um grande painel colorido, agora está coberta por rabiscos e tinta preta, em um ato que o poder público classificou como vandalismo.
O diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Valdir Gomes, lamentou o ocorrido e classificou o ato como um desrespeito à cidade e ao trabalho de quem se dedica à preservação do patrimônio urbano.
“Isso chateia quem busca trabalhar em prol da cidade e da população. Já estamos buscando resolver a situação para refazer a pintura e desfazer o estrago o mais rápido possível”, afirmou o gestor.
Implicações penais
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o ato cometido contra a Concha Acústica se enquadra no artigo 163, que trata do crime de dano qualificado ao patrimônio público. A pena prevista para quem pratica vandalismo ou pichação em bens públicos é de 1 a 3 anos de detenção e multa, podendo ser agravada se houver destruição de patrimônio cultural ou artístico.
Além disso, a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), em seu artigo 65, prevê punição específica para quem pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano sem autorização do poder público, com pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.
