Agência reguladora barrou a entrada, venda e uso de medicamentos; receita médica não autoriza importação.
A Receita Federal vai intensificar a fiscalização nas fronteiras de Mato Grosso do Sul após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicar resoluções que proíbem a entrada no Brasil de diversos medicamentos utilizados para emagrecimento, mesmo quando o viajante apresenta receita médica.
A medida atinge todos os estados da Primeira Região Fiscal, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, e ocorre diante da identificação de riscos sanitários ligados aos produtos.
Entre os medicamentos proibidos estão T.G. 5 (RE 4030), Lipoless (RE 3676), Lipoless Ético (RE 4641), Tirzazep Royal Pharmaceuticals (RE 4641) e T.G. Indufar (RE 4641). As resoluções da Anvisa vetam qualquer forma de importação, além da comercialização e do uso em território nacional.
Mato Grosso do Sul, estado com uma das maiores extensões de fronteira seca do país, está entre as áreas que receberão reforço imediato. Segundo a Receita Federal, o trabalho será direcionado para identificar a entrada irregular dos medicamentos, com ações como:
- análise de risco de cargas e passageiros;
- conferência detalhada de bagagens;
- inspeção de veículos;
- atuação integrada com outros órgãos de segurança.
O órgão também avalia ampliar o efetivo e deslocar servidores temporariamente para pontos considerados mais vulneráveis. A vigilância na região já é permanente e integra operações como a Fronteira Blindada, que combate contrabando, descaminho e o ingresso de produtos proibidos no país.
A Receita Federal informou que qualquer unidade dos medicamentos barrados pela Anvisa encontrada em bagagens, encomendas ou cargas será apreendida e posteriormente destruída. Os responsáveis poderão responder por contrabando ou por crime contra a saúde pública, dependendo do enquadramento.
