O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) recebeu o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, divulgado nesta terça-feira (2) durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Florianópolis (SC). Nesta edição, o tribunal alcançou 76,2% dos critérios avaliados, resultado que representa avanço em relação aos anos anteriores.
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou que o reconhecimento reflete o empenho das equipes administrativas e judiciais na organização de dados e no cumprimento das exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo ele, o desempenho confirma a qualidade do trabalho realizado pelo Judiciário sul-mato-grossense.
Apesar do avanço, Pavan ressaltou que o relatório anual do CNJ apontou baixa produtividade no primeiro grau de jurisdição, fator que impediu o tribunal de alcançar classificação mais alta. O presidente lembrou que a primeira instância concentra a maior parte da demanda e afirmou que, em 2026, as ações administrativas estarão voltadas prioritariamente para fortalecer essa área, com foco na melhoria dos prazos de resposta ao cidadão e à advocacia.
Criado em 2019, o Prêmio CNJ de Qualidade reconhece os tribunais que se destacam em governança, produtividade, transparência, uso de dados e tecnologia. Todas as cortes brasileiras, com exceção do Supremo Tribunal Federal, participam da avaliação, que considera diferentes segmentos da Justiça: Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.
As categorias Prata, Ouro e Diamante funcionam como selos que indicam a faixa de desempenho de cada tribunal. A apuração é baseada em mais de 50 critérios e cerca de 150 itens analisados, o que reforça o caráter técnico e a relevância do prêmio como instrumento de gestão e valorização das boas práticas no Judiciário.
