O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito policial que investigava um morador de Mato Grosso do Sul, que trabalha como pintor, por compartilhar nas redes sociais uma montagem em que o presidente Lula (PT) aparece associado à expressão “Zé Pilantra”. A Procuradoria entendeu que a publicação teve cunho político e não configurou crime contra a honra do chefe do Executivo.
A investigação fazia parte de um conjunto de ao menos 57 pedidos de apuração solicitados pelo governo federal nos últimos anos, relacionados a supostos crimes contra a honra do presidente da República. Entre eles, estão casos envolvendo Mato Grosso do Sul, como a divulgação de uma imagem que mostrava Lula caracterizado como Zé Pilintra acompanhada da frase “Não cobre o IPVA do meu Celta, Zé Pilantra”.
Cabe ao Ministério da Justiça solicitar a apuração de possíveis agressões à honra do presidente. As suspeitas chegam à pasta por diferentes canais, incluindo registros em delegacias, comunicações ao Ministério Público e situações identificadas pela própria equipe de segurança presidencial.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, que teve acesso aos inquéritos, a apuração relacionada à montagem tramitou por diversos órgãos entre julho de 2024 e dezembro de 2025, quando foi arquivada. A investigação teve início após uma denúncia registrada no canal virtual do Disque 100, que apontava possível intolerância religiosa.
O caso foi inicialmente analisado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que encaminhou a denúncia ao Ministério da Justiça ao entender que o alvo da montagem não eram as religiões de matriz africana, mas sim o presidente da República. Seis dias depois, o então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou a abertura de inquérito policial.
As apurações foram conduzidas por equipes da Polícia Federal em dois estados. Em Mato Grosso do Sul, os agentes ouviram o homem responsável pela publicação. Ele afirmou trabalhar como pintor, declarou-se conservador e crítico da esquerda, e disse não ter tido a intenção de ofender religiões ao compartilhar a imagem.
Ao final das investigações, no fim de novembro, o MPF decidiu pelo arquivamento do inquérito. No despacho, a Procuradoria destacou que o presidente da República está sujeito a maior exposição pública e ao escrutínio da sociedade, “devendo ter maior tolerância às críticas e às cobranças”. O órgão também concluiu que a publicação teve caráter político, com o objetivo de manifestar oposição ao presidente, e não de atingir sua honra pessoal.
Dias depois, a Justiça Federal confirmou o arquivamento, encerrando definitivamente o caso.
