O ex-deputado federal Fábio Trad (PT) classificou como uma “vergonha” o pedido de 41 senadores para que o ex-presidente Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. Entre os signatários do documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão os senadores sul-mato-grossenses Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP). No total, a iniciativa contou com a assinatura da maioria da Casa, composta por 81 parlamentares.
O pedido foi protocolado enquanto Bolsonaro permanecia detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Fábio Trad afirmou estar “perplexo” com a iniciativa. “Senadores estão advogando para quem tentou um golpe de Estado no país cumprir a sentença, mas em casa”, disse.
O ex-parlamentar destacou que a atuação dos parlamentares não se enquadra nas funções de um senador. “Primeiro, isso não é papel de senador. Senador não pode postular juridicamente em favor de quem não é senador”, argumentou.
Ele ainda questionou a seletividade do pedido: “Pergunto aos senadores que assinaram o pedido se não têm a mesma preocupação com a saúde de milhares de idosos com problemas crônicos de saúde que estão presos, muitos ainda sem decisão definitiva, em condições degradantes, amontoados em celas lotadas nos presídios e delegacias Brasil afora. Por que só quem tenta golpe de Estado merece atenção dos senadores?”, indagou.
Fábio Trad, que é pré-candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul, afirmou que Bolsonaro teve a oportunidade de cumprir prisão domiciliar, mas “literalmente queimou” a chance. Ele se refere ao episódio em que o ex-presidente utilizou um ferro de solda para romper a tornozeleira eletrônica, sendo transferido para uma cela na Polícia Federal.
“Este pedido dos senadores não é jurídico, não é político; é uma vergonha”, concluiu o ex-deputado.
Pedido de prisão domiciliar humanitária
O documento protocolado junto ao STF foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes e solicita prisão domiciliar humanitária com base no estado de saúde do ex-presidente. Segundo os senadores, Bolsonaro apresenta um quadro de saúde “grave, complexo e progressivamente agravado”, incluindo problemas cardiovasculares, digestivos, renais, respiratórios e metabólicos, alguns possivelmente relacionados às sequelas do atentado sofrido em 2018.
No texto, os parlamentares destacam que a custódia estatal envolve responsabilidade integral pela vida e saúde do detento, conforme a Constituição Federal e a jurisprudência do STF. Segundo eles, as condições de saúde de Bolsonaro exigiriam acompanhamento médico contínuo, vigilância permanente e resposta imediata a intercorrências, garantias que, alegam, não teriam sido plenamente asseguradas durante o período de custódia.
