Segundo Salineiro, o aumento da taxa representa uma cobrança excessiva, que recai principalmente sobre famílias e empreendedores em um período de dificuldades econômicas. Para ele, manter o decreto sem ajustes amplia distorções e penaliza quem já enfrenta limitações financeiras. O vereador afirmou que a Câmara buscou corrigir essas falhas ao aprovar o projeto, mas o veto da prefeita impede qualquer redução imediata no impacto ao contribuinte.
Nas próximas semanas, os vereadores devem decidir se mantêm ou derrubam o veto. Salineiro destacou que o debate vai além de questões técnicas e envolve diretamente o orçamento doméstico da população. De acordo com ele, a arrecadação municipal não pode ser construída às custas de quem já está no limite financeiro, incluindo pequenos comerciantes e trabalhadores.
O projeto vetado previa a suspensão do decreto editado em 2025, o retorno do antigo mapa socioeconômico imobiliário (PSEI) e a devolução de valores pagos com base na nova classificação. Atualmente, imóveis enquadrados como Baixo Inferior pagam R$ 0,25 por metro quadrado ao ano, enquanto imóveis classificados como Alto Superior podem chegar a R$ 12,60 por metro quadrado, conforme o padrão e a finalidade do imóvel.
Salineiro também contestou o argumento de que o Legislativo estaria invadindo competências do Executivo. Segundo ele, cabe à Câmara fiscalizar, debater e corrigir medidas que causem impacto direto na vida dos contribuintes. “Quando a cobrança se torna pesada demais, é obrigação do Legislativo agir para proteger a população”, afirmou.
O vereador André Salineiro (PL) se manifestou contra o veto total da prefeita Adriane Lopes (PP) ao projeto aprovado pela Câmara Municipal que suspendia os efeitos do decreto responsável por regulamentar a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares a partir de 2026, em Campo Grande. Na prática, o decreto elevou o valor cobrado junto ao IPTU, medida que gerou reação negativa entre os parlamentares.
Segundo Salineiro, o aumento da taxa representa uma cobrança excessiva, que recai principalmente sobre famílias e empreendedores em um período de dificuldades econômicas. Para ele, manter o decreto sem ajustes amplia distorções e penaliza quem já enfrenta limitações financeiras. O vereador afirmou que a Câmara buscou corrigir essas falhas ao aprovar o projeto, mas o veto da prefeita impede qualquer redução imediata no impacto ao contribuinte.
Nas próximas semanas, os vereadores devem decidir se mantêm ou derrubam o veto. Salineiro destacou que o debate vai além de questões técnicas e envolve diretamente o orçamento doméstico da população. De acordo com ele, a arrecadação municipal não pode ser construída às custas de quem já está no limite financeiro, incluindo pequenos comerciantes e trabalhadores.
O projeto vetado previa a suspensão do decreto editado em 2025, o retorno do antigo mapa socioeconômico imobiliário (PSEI) e a devolução de valores pagos com base na nova classificação. Atualmente, imóveis enquadrados como Baixo Inferior pagam R$ 0,25 por metro quadrado ao ano, enquanto imóveis classificados como Alto Superior podem chegar a R$ 12,60 por metro quadrado, conforme o padrão e a finalidade do imóvel.
Salineiro também contestou o argumento de que o Legislativo estaria invadindo competências do Executivo. Segundo ele, cabe à Câmara fiscalizar, debater e corrigir medidas que causem impacto direto na vida dos contribuintes. “Quando a cobrança se torna pesada demais, é obrigação do Legislativo agir para proteger a população”, afirmou.
