O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) intensificou, ao longo de 2025, as iniciativas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Um dos principais destaques é o fortalecimento do programa Dialogando Igualdades, que promove grupos reflexivos voltados a homens autores de violência.
A iniciativa é conduzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, sob a coordenação da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva. O objetivo do programa é estimular a responsabilização dos agressores, prevenir novos episódios de violência e contribuir para a quebra do ciclo que atinge milhares de mulheres.
Para ampliar a atuação no Estado, o TJMS investiu na formação de profissionais. Em março de 2025, 53 facilitadores foram capacitados para aplicar a metodologia do programa. Em novembro, uma nova formação qualificou outros 45 profissionais, totalizando 98 pessoas preparadas para atuar nos grupos reflexivos. As capacitações são destinadas a servidores do Judiciário e equipes técnicas de instituições parceiras conveniadas ao Tribunal.
Os cursos, realizados de forma presencial em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), seguem os princípios da Lei Maria da Penha e orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os temas abordados estão violência de gênero, masculinidades, dinâmicas de grupo, estratégias de intervenção, resolução de conflitos e atividades práticas.
Atualmente, cerca de 205 homens participam dos grupos reflexivos no Estado. A metodologia busca promover reflexão, mudança de comportamento e redução da reincidência, contribuindo para uma resposta mais efetiva do sistema de Justiça.
A expansão do programa para o interior também marcou o ano. Durante a 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 18 e 22 de agosto de 2025, o Dialogando Igualdades passou a ser executado nos municípios de Três Lagoas e Nova Alvorada do Sul. Em Três Lagoas, as atividades ocorrem em parceria com a prefeitura, com encontros conduzidos por profissionais capacitados. Já em Nova Alvorada do Sul, os participantes são encaminhados aos grupos por determinação judicial, fortalecendo a rede de proteção às mulheres.
