O parlamentar protocolou uma notícia-crime solicitando investigação por possível prática de vilipêndio religioso durante a apresentação da agremiação no Carnaval. Segundo o documento encaminhado à PGR, uma das alas, intitulada “Neoconservadores em Conserva”, exibiu um personagem caracterizado como evangélico dentro de uma lata e segurando uma Bíblia.
Para Rodolfo Nogueira, a encenação ultrapassou os limites da liberdade de expressão artística e representou exposição pública vexatória de símbolo religioso, o que, na avaliação do deputado, atinge diretamente a comunidade evangélica. A representação tem como fundamento o artigo 208 do Código Penal, que trata do crime de escarnecer alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa.
No pedido encaminhado ao órgão responsável por atuar perante o Supremo Tribunal Federal, o parlamentar requer a apuração dos fatos, a análise das imagens oficiais do desfile e a identificação dos responsáveis pela concepção e aprovação do conteúdo apresentado.
Em declaração pública, Nogueira afirmou que a Constituição assegura a liberdade religiosa e a inviolabilidade de crença, defendendo que manifestações culturais não podem, segundo ele, desrespeitar símbolos de fé.
O caso agora aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República quanto à eventual abertura de investigação. Paralelamente, a escola foi rebaixada na apuração oficial do Carnaval, resultado divulgado após a soma das notas atribuídas pelos jurados.
