O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) passou a integrar a articulação que propõe pedidos de impeachment contra ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após afirmar que um requerimento de informação apresentado por ele não foi respondido dentro do prazo legal.
A mobilização é liderada pela deputada Caroline De Toni e reúne, ao todo, 16 pedidos de impedimento fundamentados na suposta ausência de resposta a Requerimentos de Informação (RICs) encaminhados por parlamentares. Segundo os deputados envolvidos, o não atendimento no prazo previsto na Constituição pode caracterizar crime de responsabilidade.
Entre os ministros citados está Paulo Teixeira, titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A lista também inclui:
- Sonia Guajajara (Povos Indígenas)
- Wolney Queiroz (Previdência Social)
- Alexandre Padilha (Saúde)
- Sidonio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social)
- Camilo Santana (Educação)
- Andre Fufuca (Esporte)
- Frederico de Siqueira Filho (Comunicações)
- Jader Filho (Cidades)
- Jose Mucio Monteiro (Defesa)
- Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União)
- Mauro Vieira (Relações Exteriores)
- Carlos Favaro (Agricultura e Pecuária)
- Waldez Goes (Integração e Desenvolvimento Regional)
- Fernando Haddad (Fazenda)
- Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos)
Os pedidos têm como base requerimentos apresentados por diferentes deputados federais, incluindo a própria Caroline De Toni e Rodolfo Nogueira. De acordo com os parlamentares, a resposta tempestiva aos RICs é instrumento essencial de fiscalização do Poder Executivo pelo Legislativo.
Rodolfo Nogueira afirmou que o cumprimento dos prazos constitucionais não é mera formalidade administrativa, mas parte do dever de transparência do governo federal. Na avaliação dele, a ausência de resposta compromete o controle parlamentar e o direito da sociedade à informação.
Até o momento, não há registro público de decisão sobre o andamento dos pedidos. O processo de impeachment de ministros de Estado depende de análise e deliberação da Presidência da Câmara dos Deputados.
