Magistrados da Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizaram, na última sexta-feira (27), uma visita técnica à área da Vila São Jorge da Lagoa, em Campo Grande. A inspeção foi conduzida pela Comissão de Soluções Fundiárias do tribunal e tem relação com um processo judicial de reintegração de posse em andamento no local.
A área pertence a uma construtora e abriga um prédio de quatro andares cuja obra foi interrompida. Com a paralisação da construção, o imóvel acabou sendo ocupado por moradores. Atualmente, cerca de 15 famílias vivem no espaço.
A comitiva foi formada pelos juízes Giuliano Máximo Martins, responsável pelo acompanhamento do caso na comissão, César Souza de Lima e Mauro Nering Karloh.
Segundo o juiz Giuliano Máximo Martins, a visita teve como objetivo observar de perto a realidade das famílias que vivem na área, incluindo situações de vulnerabilidade social, como presença de crianças ou pessoas com deficiência. Essas informações devem contribuir para orientar as decisões da comissão no processo.
De acordo com o magistrado, antes da execução de uma ordem judicial de desocupação, a comissão busca alternativas que possam evitar conflitos e reduzir impactos sociais. Entre as possibilidades avaliadas estão tentativas de conciliação entre as partes ou articulações com o poder público para garantir moradia adequada às famílias.
Apesar disso, a decisão judicial que determina a reintegração de posse já transitou em julgado e favorece a empresa proprietária do terreno. Caso não seja possível chegar a um acordo, o processo poderá retornar ao juízo responsável para cumprimento da ordem.
Para o juiz César Souza de Lima, visitas técnicas como essa são importantes para ampliar a compreensão dos conflitos fundiários. Ele avalia que o contato direto com o local e com os moradores permite aos magistrados compreender melhor a realidade social envolvida, indo além das informações registradas no processo.
A Comissão de Soluções Fundiárias do tribunal segue analisando o caso e busca alternativas que conciliem o cumprimento da decisão judicial com a proteção social das famílias que vivem no local.
