A falta de oficiais subalternos na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul motivou o deputado estadual Coronel David a solicitar ao governo do Estado a abertura do Curso de Habilitação de Oficiais do Quadro Auxiliar da corporação. A indicação foi apresentada nesta quarta-feira (11) e encaminhada ao governador Eduardo Riedel.
O pedido também foi direcionado ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e ao comandante-geral da PM, Renato dos Anjos Garnes. A proposta solicita a publicação de um decreto estadual que autorize a realização do curso, responsável por permitir que praças ascendam ao quadro de oficiais auxiliares.
De acordo com dados do efetivo da corporação, o maior déficit está no posto de segundo-tenente. Das 73 vagas previstas na estrutura da PM, apenas 22 estão ocupadas, deixando 51 cargos vagos. O número representa um índice de vacância próximo de 70%, o que, segundo o parlamentar, compromete o funcionamento da hierarquia e a organização administrativa da instituição.
Na avaliação de Coronel David, a ausência desses oficiais provoca sobrecarga entre os subtenentes e interrompe o fluxo natural de progressão na carreira militar. “Sem a formação de novos oficiais, a estrutura acaba sobrecarregada e a evolução profissional dos militares fica travada”, argumenta.
O parlamentar afirma que o problema também atinge outros níveis da corporação. O quadro auxiliar registra déficit de cerca de 40% no posto de major, além de vacância superior a 22% entre capitães e aproximadamente 24% entre primeiros-tenentes.
Esse cenário gera o chamado “efeito cascata” dentro da carreira militar: sem a formação de novos oficiais, as promoções deixam de ocorrer nas patentes superiores, provocando estagnação funcional.
Atualmente, a PM conta com 254 subtenentes na ativa, muitos deles já aptos, por tempo de serviço e critérios de mérito, a disputar a ascensão ao oficialato. No entanto, sem a abertura do curso de habilitação, a progressão permanece limitada.
Na indicação, Coronel David sugere que o processo siga as regras previstas na legislação estadual, com 80% das vagas preenchidas pelo critério de antiguidade e 20% por mérito intelectual. Para o deputado, além de reduzir o déficit no quadro de oficiais, a medida ajudaria a restabelecer o fluxo da carreira militar e fortalecer a gestão operacional da Polícia Militar no Estado.
