O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já contabiliza 2.566 processos protocolados por meio do sistema eletrônico eproc desde o início da implantação da nova plataforma no Estado. A ferramenta já está em funcionamento em 39 comarcas com competência delegada e também em seis varas dos Juizados Especiais de Campo Grande.
Os dados demonstram o avanço do processo de modernização do Judiciário sul-mato-grossense. Até o momento, 5.823 advogados já realizaram cadastro no sistema para utilizar a nova plataforma digital.
De acordo com a juíza Joseliza Turine, a implantação do sistema ocorre de forma gradual para garantir uma adaptação segura e eficiente para magistrados, servidores e operadores do Direito. A magistrada tem apresentado o funcionamento da plataforma em reuniões com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
A primeira fase da implantação começou no fim de 2025 e foi concluída em 12 de janeiro deste ano, quando o sistema passou a atender as 39 comarcas com competência delegada. Já a segunda etapa teve início em 24 de março, com a utilização do eproc em unidades dos Juizados Especiais da capital.
Nessa fase, os processos cíveis das 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 10ª e 11ª varas dos Juizados passaram a ser protocolados exclusivamente pela nova plataforma. Somente nessas unidades, já foram registrados 291 processos desde o início da operação.
Sistema eletrônico
O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e cedido ao Judiciário estadual. A plataforma permite que toda a tramitação processual seja realizada de forma digital, tanto na primeira quanto na segunda instância, com acesso remoto pela internet.
Para facilitar a adaptação dos usuários, o tribunal disponibilizou em seu portal uma série de tutoriais e orientações voltadas principalmente a advogados que utilizam o sistema para protocolar e acompanhar processos.
A expectativa do Judiciário é que a ampliação do uso da ferramenta contribua para dar mais agilidade à tramitação das ações e ampliar o acesso aos serviços judiciais no Estado.
