O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão durante o feriado de Corpus Christi e o ponto facultativo dos dias 4 e 5 de junho. Nesse período, não haverá expediente forense regular nas unidades judiciais do Estado, sendo mantido apenas o atendimento de demandas consideradas urgentes.
O plantão terá início às 19 horas do dia 3 de junho e atenderá processos de primeiro e segundo graus de jurisdição. No primeiro grau, os serviços seguem até as 12 horas do dia 8 de junho. Já no segundo grau, o atendimento normal será retomado às 7 horas da mesma data.
Durante o período, serão analisados apenas casos que exijam decisão imediata e que não possam aguardar o retorno das atividades regulares. Entre as demandas atendidas estão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, comunicações de prisão em flagrante, pedidos de liberdade provisória, além de solicitações de prisão preventiva ou temporária.
Também poderão ser apreciados pedidos relacionados à realização de exame de corpo de delito, medidas cautelares de busca e apreensão e outras situações urgentes nas áreas cível e criminal.
O funcionamento do plantão segue normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Demandas que poderiam ter sido protocoladas durante o expediente normal não serão analisadas nesse período.
Para garantir o atendimento, magistrados, servidores e oficiais de Justiça permanecerão de sobreaviso na sede do Tribunal, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior do Estado. Os telefones e demais informações sobre o plantão judiciário podem ser consultados no portal oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
