O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na política de contratação de pessoal da área da saúde em Dourados, na gestão do prefeito Marçal Filho.
A investigação é conduzida pela 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, responsável pela defesa do patrimônio público e social, e está formalizada por meio do Procedimento Preparatório nº 06.2026.00000514-9.
De acordo com informações apuradas inicialmente pelo Correio do Estado a investigação busca esclarecer se o município estaria utilizando contratações temporárias para preencher cargos que poderiam ser ocupados por candidatos aprovados em concurso público ainda vigente.
A apuração teve origem em uma denúncia encaminhada ao Ministério Público. O órgão não divulgou a identidade do denunciante, prática comum em procedimentos dessa natureza, que podem tramitar sob sigilo ou mediante denúncias anônimas.
O foco principal da investigação está na eventual preterição de candidatos aprovados em concurso público. Segundo o procedimento, há suspeitas de que profissionais temporários tenham sido contratados para exercer funções que possuem candidatos aprovados aguardando convocação.
Entre os casos analisados estão cargos da área da saúde, incluindo profissionais da odontologia, cujas remunerações podem chegar a aproximadamente R$ 11,6 mil.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, a situação poderá caracterizar descumprimento do princípio constitucional que estabelece o concurso público como regra para o ingresso no serviço público, além de levantar questionamentos sobre os critérios adotados pela administração municipal para o preenchimento das vagas.
O Ministério Público também pretende verificar se as contratações temporárias foram realizadas dentro das hipóteses excepcionais previstas em lei ou se passaram a ser utilizadas de forma recorrente, substituindo a nomeação de candidatos concursados.
Esse aspecto é considerado um dos pontos centrais da investigação, especialmente no que se refere ao planejamento e à gestão de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.
Em nota ao Jornal Correio do Estado a Prefeitura de Dourados informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não se manifesta sobre procedimentos ou investigações em andamento conduzidos pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas ou por outros órgãos de controle.
Segundo a administração municipal, os esclarecimentos são prestados exclusivamente nos autos dos processos e dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.
