Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou inconsistências na execução do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal criada para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio por meio de auxílio financeiro. Diante das conclusões do órgão de controle, pagamentos do programa foram suspensos para análise.
O tema voltou a ganhar repercussão após manifestação do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que afirma ter alertado anteriormente para possíveis problemas na gestão da iniciativa. Em janeiro de 2025, o parlamentar apresentou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando indícios de irregularidades na implementação do programa.
Segundo o deputado, o pedido contou com o apoio de mais de 140 parlamentares e foi apresentado publicamente em coletiva no Congresso Nacional, mas até agora não avançou na tramitação legislativa.
Após a divulgação das análises do TCU, Nogueira voltou a defender a necessidade de apuração detalhada sobre a execução do programa. Para ele, as inconsistências identificadas pelo tribunal reforçam questionamentos já feitos anteriormente por integrantes da oposição.
O programa Pé-de-Meia foi criado com a proposta de reduzir a evasão escolar entre estudantes do ensino médio, oferecendo incentivos financeiros condicionados à permanência na escola e ao cumprimento de metas educacionais. Entretanto, o relatório do TCU aponta possíveis falhas em cadastros e mecanismos de controle utilizados na operacionalização do benefício.
Para o parlamentar, o episódio evidencia a importância de ampliar os mecanismos de fiscalização sobre programas financiados com recursos públicos. Ele defende maior transparência e rigor na gestão de políticas públicas federais.
Enquanto o debate político segue em andamento, o relatório da Corte de Contas deve servir de base para novas discussões no Congresso sobre a condução do programa e eventuais medidas de correção.
