O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul intensificou neste mês as ações da campanha Maio Laranja, mobilização nacional voltada ao combate do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades reforçam o compromisso do Judiciário sul-mato-grossense com a proteção da infância e a ampliação das políticas de prevenção e acolhimento às vítimas.
As iniciativas ganharam destaque neste 18 de maio, data marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Representantes do TJMS participaram de debates e eventos voltados ao fortalecimento da rede de proteção em Mato Grosso do Sul e no país.
A juíza da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso, Katy Braun do Prado, e a coordenadora de Apoio às Relações Interinstitucionais, Doemia Ceni, estiveram em audiência pública que discutiu estratégias de prevenção e enfrentamento da violência sexual infantil. O encontro reuniu conselhos tutelares, forças de segurança, profissionais da educação, assistência social e representantes dos poderes Legislativo e Executivo para ampliar a integração entre os órgãos de proteção.
Em Brasília, o juiz Giuliano Maximo Martins representa o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul no III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento reúne especialistas, integrantes do sistema de Justiça, movimentos sociais, gestores públicos e organizações civis para debater políticas públicas e medidas de combate à violência sexual infantojuvenil.
Além da participação nos debates, o TJMS destacou avanços estruturais implantados nos últimos anos para garantir atendimento mais humanizado às vítimas. Entre as principais medidas está a universalização do Depoimento Especial em todas as comarcas do Estado. As unidades contam com salas adequadas e entrevistadores forenses capacitados para ouvir crianças e adolescentes de forma acolhedora, reduzindo riscos de revitimização.
O Judiciário também reforçou a atuação na Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e o Adolescente e na Vara da Infância, Adolescência e do Idoso, em Campo Grande, com a designação de magistrados para acelerar o andamento dos processos e ampliar a eficiência das decisões judiciais.
Outra frente de atuação destacada pelo tribunal é o projeto “Estrelas na Cabana”, conhecido em língua Terena como “Hékerehiko Ya Kali Ovokúti”. A iniciativa leva materiais educativos adaptados às comunidades indígenas para orientar crianças sobre situações de risco, prevenção e busca por ajuda.
Durante a campanha Maio Laranja, o TJMS reforça a importância da participação da sociedade no combate à violência contra crianças e adolescentes. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, serviço gratuito disponível 24 horas por dia.
