A modernização dos serviços do Judiciário sul-mato-grossense avança com a ampliação do uso do sistema eletrônico de processos. A partir desta terça-feira, 7 de abril, novos processos cíveis dos Juizados Especiais das comarcas de Corumbá e Três Lagoas passam a ser protocolados por meio do sistema eproc.
A medida faz parte da segunda fase de implantação da ferramenta no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Na primeira etapa, iniciada em 24 de março, o sistema começou a ser utilizado em varas dos Juizados Especiais de Campo Grande.
Segundo o tribunal, a plataforma já está em funcionamento nas 39 comarcas do interior do Estado em processos de competência delegada na área previdenciária. Desde o início da implantação, em novembro de 2025, mais de 2,5 mil processos foram protocolados pelo novo sistema.
O cronograma de expansão prevê que a próxima etapa ocorra em 28 de abril, quando o sistema deverá alcançar os demais Juizados Especiais do Estado.
Para auxiliar advogados e usuários, o portal do TJMS disponibiliza tutoriais e orientações sobre o uso da plataforma, além de normas que regulamentam o funcionamento do sistema. Entre os documentos estão a resolução que disciplina a tramitação eletrônica dos processos judiciais e a portaria que estabelece regras para o cadastro de usuários internos e externos.
O sistema eproc foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e passou a ser utilizado pelo TJMS após acordo de cooperação técnica firmado pela presidência do tribunal. A ferramenta permite a tramitação digital de processos em primeiro e segundo grau, com objetivo de aumentar a agilidade, a segurança e a transparência na gestão judicial.
Com arquitetura aberta e modelo colaborativo entre tribunais, o sistema possibilita adaptações conforme a realidade de cada instituição, contribuindo para a modernização da Justiça.
