Um projeto de lei que propõe a criação da campanha “Abril Verde e Amarelo” entrou na pauta de votação da Câmara Municipal de Campo Grande na quinta-feira (23). A iniciativa é de autoria do vereador André Salineiro e tem como foco promover ações de conscientização sobre o direito à propriedade privada.
De acordo com o texto, a proposta prevê a realização de campanhas educativas, debates e parcerias entre o poder público e a sociedade civil. O objetivo é ampliar o conhecimento da população sobre direitos e deveres relacionados à posse de bens, além de estimular a prevenção de conflitos.
A iniciativa foi apresentada em meio a discussões sobre ocupações de áreas, incluindo um episódio recente registrado na Capital. Segundo o vereador, situações desse tipo têm gerado preocupação e impactam diretamente a sensação de segurança, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Ao justificar o projeto, Salineiro afirmou que a proposta busca fortalecer o respeito às leis e incentivar o debate público sobre o tema. Ele também defendeu que a conscientização pode contribuir para evitar conflitos e promover equilíbrio nas relações sociais.
O projeto ainda prevê que, caso seja aprovado, o Poder Executivo será responsável por regulamentar as ações, organizando atividades ao longo do mês de abril. A ideia, segundo o autor, é envolver diferentes setores da sociedade em iniciativas que discutam o tema de forma ampla.
O vereador informou ainda que pretende disponibilizar o texto da proposta para que parlamentares de outras cidades possam adotar medidas semelhantes em seus municípios.
