O deputado federal Rodolfo Nogueira é coautor de um requerimento aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados que solicita informações detalhadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a criação de assentamentos rurais entre os anos de 2023 e 2026.
O pedido busca esclarecer se os novos assentamentos estão sendo implantados em regiões com maior concentração de famílias acampadas que aguardam acesso à terra. O documento solicita dados por estado e município, incluindo número de famílias cadastradas, quantidade de assentamentos criados, vagas disponibilizadas e os critérios adotados para definição das áreas contempladas.
A proposta também pede informações sobre as medidas adotadas pelo governo federal para reduzir o número de famílias que ainda aguardam inclusão em programas de reforma agrária.
Segundo Rodolfo Nogueira, a intenção é ampliar a fiscalização sobre a execução das políticas públicas voltadas ao setor agrário e garantir mais transparência na aplicação dos recursos públicos.
“Nosso papel é fiscalizar e garantir que as decisões sejam tomadas com critérios técnicos e transparência. Precisamos entender se os assentamentos estão sendo criados onde há demanda real de famílias aguardando atendimento”, afirmou o parlamentar.
Os autores do requerimento defendem que o acompanhamento das ações ligadas à reforma agrária é importante para avaliar se os investimentos públicos estão sendo direcionados de acordo com as necessidades apresentadas em cada região do país.
