No Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o deputado estadual Coronel David ressaltou iniciativas voltadas à prevenção da violência contra a mulher, à responsabilização de agressores e ao fortalecimento da rede de proteção às vítimas em Mato Grosso do Sul.
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa, o parlamentar defende que o enfrentamento ao feminicídio deve ser tratado como uma política permanente, envolvendo poder público, instituições de segurança e sociedade civil.
Entre as medidas de sua autoria está a Emenda Constitucional nº 87, que impede a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar. Segundo o deputado, a proposta busca impedir que autores desse tipo de crime ocupem funções de confiança na administração pública.
Outra iniciativa destacada é a criação do Cadastro Estadual de Criminosos Sexuais, ferramenta voltada ao fortalecimento da prevenção e ao acesso a informações sobre condenados por crimes dessa natureza.
A atuação de Coronel David na área também remonta ao período em que esteve à frente da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Na época, participou da implantação de protocolos específicos para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, com foco no acolhimento humanizado e na integração entre as forças de segurança.
Nos últimos anos, o parlamentar também participou de debates, campanhas educativas e discussões sobre o aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Entre as ações recentes está a articulação de reuniões com representantes do Judiciário, Ministério Público, forças policiais e entidades de defesa dos direitos femininos para discutir mecanismos de prevenção e atendimento às vítimas.
Além disso, Coronel David defende propostas que ampliem a responsabilização dos autores de violência doméstica, incluindo medidas relacionadas ao ressarcimento de gastos públicos decorrentes do atendimento às vítimas.
Para o deputado, o combate ao feminicídio passa pela prevenção, pelo incentivo às denúncias e pela aplicação efetiva da lei, com o objetivo de reduzir a violência e garantir maior segurança às mulheres.
