O brutal assassinato de Emanuelly Victoria Souza Moura, de apenas seis anos, encontrado dentro de uma banheira escondida sob a cama do suspeito na Vila Carvalho, em Campo Grande, trouxe à tona a discussão sobre medidas mais severas contra pedófilos e criminosos sexuais em Mato Grosso do Sul. O suspeito do crime já tinha mandado de prisão em aberto e histórico de estupro de vulnerável.
Diante da repercussão, o deputado estadual Coronel David (PL), autor da lei que criou o Cadastro Estadual de Pedófilos em 2017, fez um apelo à população para que utilize a ferramenta disponível no site da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública). O cadastro reúne informações e fotos de mais de 600 condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
“Esses pedófilos não podem seguir circulando como cidadãos comuns. A sociedade tem o direito e o dever de consultar o cadastro, denunciar e proteger nossas crianças. O Estado não pode se omitir diante de crimes tão bárbaros”, afirmou o parlamentar.
O cadastro ganhou avanços ao longo dos anos, como a inclusão de fotos dos condenados, maior transparência no acesso público e a proibição de que criminosos sexuais assumam cargos públicos no estado.
Além disso, Coronel David apresentou um novo projeto na Assembleia Legislativa que amplia o rastreamento para todos os criminosos sexuais, com a criação do Cadastro Estadual de Tarados Sexuais. “Informação é prevenção. Precisamos saber quem são, onde estão e que riscos oferecem à sociedade”, destacou.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança mostram que Mato Grosso do Sul está entre os estados com maiores índices de estupro de crianças e adolescentes. O levantamento aponta que, entre 2023 e 2024, os casos de aliciamento cresceram 20,8%. A faixa etária mais atingida é a de 10 a 13 anos, seguida pelas crianças entre 5 e 9 anos.
Coronel David também criticou a reincidência e a lentidão da Justiça. Para ele, a tragédia que vitimou Emanuelly poderia ter sido evitada com mais rigor e fiscalização.
“O Cadastro Estadual de Pedófilos é mais que uma lei, é um escudo de proteção às famílias. Enquanto houver predadores à solta, seguiremos lutando para que nossas crianças tenham o direito de crescer em paz”, concluiu o deputado.
