O governo de Mato Grosso do Sul pretende usar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que começa nesta segunda-feira (10) em Belém (PA), como vitrine internacional para captar novos recursos ao Fundo Clima Pantanal.
Segundo o secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette, o Estado já está articulando uma série de encontros com investidores estrangeiros interessados em contribuir com o fundo. Uma dessas agendas, já confirmada, será com representantes de um fundo da Suíça, que demonstrou interesse em apoiar financeiramente o projeto, embora o valor ainda não tenha sido definido.
Até o momento, o Fundo Clima Pantanal recebeu três doações: R$ 40 milhões do governo estadual, e duas contribuições simbólicas de R$ 100 mil cada, feitas pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado (OCB-MS).
A estratégia do governo é apresentar o fundo durante a COP30 como um modelo inovador de financiamento verde, voltado à preservação do Pantanal e ao incentivo a práticas sustentáveis por parte de produtores rurais.
Pagamento por Serviços Ambientais
O PSA Bioma Pantanal foi lançado oficialmente em março e prevê o pagamento de R$ 55 por hectare a produtores, ribeirinhos e comunidades tradicionais que se comprometerem a conservar áreas além do exigido pela legislação. O valor será pago em duas parcelas, com limite de até R$ 100 mil por propriedade.
O programa não impede o uso produtivo das áreas preservadas, o fazendeiro pode, por exemplo, arrendar parte da propriedade e ainda assim receber o benefício, desde que cumpra as ações de conservação previstas em edital.
A iniciativa foi criada com base na Lei do Pantanal, aprovada em 2023, e se divide em duas modalidades: PSA Conservação e Biodiversidade e PSA Brigadas – Flexibilização do Manejo Integrado do Fogo. O governo estadual aportou os primeiros R$ 40 milhões para garantir a execução inicial do programa.
Disputa por recursos internacionais
A ofensiva do governo sul-mato-grossense acontece no mesmo momento em que o governo federal apresentou, na prévia da COP30, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), um mecanismo de investimento de renda fixa voltado à conservação de florestas tropicais.
O TFFF já recebeu promessas de aporte que somam US$ 5,5 bilhões, sendo US$ 3 bilhões da Noruega, US$ 1 bilhão do Brasil, US$ 1 bilhão da Indonésia e US$ 500 milhões da França. O novo fundo internacional é visto como um “concorrente” direto do Fundo Clima Pantanal na disputa por doações e recursos ambientais.
Com a COP30 reunindo representantes de mais de 170 países, o governo de Mato Grosso do Sul aposta que o evento será a oportunidade ideal para “vender” o Pantanal como símbolo global de preservação e atrair novos parceiros financeiros para garantir a continuidade do programa.
