O deputado estadual Coronel David voltou a defender mudanças na legislação penal brasileira, especialmente em casos que envolvem crimes graves praticados por menores de idade. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar criticou o atual sistema e afirmou que, em sua avaliação, as punições previstas não são suficientes para determinados delitos.
Ao comentar um caso recente ocorrido em São Paulo, o deputado questionou o tratamento jurídico dado a adolescentes envolvidos em crimes de violência sexual, destacando a necessidade de revisão das normas. Entre as propostas defendidas, está a redução da maioridade penal para 16 anos e o endurecimento das penalidades em crimes considerados hediondos.
O parlamentar também citou o que descreve como apoio de parte da população a mudanças na legislação, reforçando o debate sobre o tema no país.
Em Mato Grosso do Sul, Coronel David tem apresentado iniciativas voltadas à segurança pública e à proteção de vítimas. Entre elas, estão projetos que criam cadastros estaduais com informações de pessoas condenadas por crimes sexuais, com o objetivo de ampliar o acesso a dados e fortalecer mecanismos de prevenção.
Uma dessas propostas, já aprovada pela Assembleia Legislativa, prevê a criação de um banco de dados com informações básicas de condenados, com acesso público parcial e restrição de dados completos a órgãos de segurança e Justiça. O projeto aguarda sanção do governo estadual.
O tema reacende discussões sobre políticas de segurança, responsabilização penal e proteção de vítimas, áreas que seguem em debate no cenário legislativo brasileiro.
