No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, o deputado estadual Coronel David destacou a importância da denúncia, da conscientização e do fortalecimento das leis voltadas à proteção da infância em Mato Grosso do Sul.
Presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa, o parlamentar voltou a defender o uso do Cadastro Estadual de Pedófilos como ferramenta de prevenção e segurança para famílias sul-mato-grossenses. Segundo ele, conhecer criminosos já condenados ajuda a ampliar a proteção de crianças e adolescentes.
“O acesso à informação é uma forma de prevenção. Conhecendo os condenados, conseguimos proteger melhor nossas crianças”, afirmou o deputado.
O Cadastro Estadual de Pedófilos foi criado por meio da Lei Estadual nº 5.038/2017, de autoria de Coronel David, e reúne dados e fotografias de pessoas condenadas, com sentença definitiva, por crimes sexuais contra menores. A consulta pública pode ser feita por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
De acordo com o parlamentar, Mato Grosso do Sul foi um dos estados pioneiros na implantação desse tipo de ferramenta de monitoramento e combate à violência sexual infantil. Além disso, Coronel David também é autor do projeto que cria o Cadastro Estadual de Criminosos Sexuais, aprovado pela Assembleia Legislativa e que aguarda sanção do governador Eduardo Riedel.
Os dados relacionados à violência sexual no Estado seguem preocupando autoridades. Informações divulgadas pela Sejusp apontam que Mato Grosso do Sul registra, em média, oito casos de estupro de vulnerável por dia, somando cerca de duas mil ocorrências anuais. Mais de 75% das vítimas são crianças e adolescentes.
Ainda conforme os números oficiais, mais de 21 mil casos foram registrados entre 2015 e o início de 2026. Em grande parte das ocorrências intrafamiliares, o suspeito possui vínculo com a vítima, enquanto meninas entre 6 e 13 anos aparecem entre os grupos mais vulneráveis.
O deputado também reforçou a importância da participação da população no combate a esse tipo de crime. Casos suspeitos podem ser denunciados pelo Disque 100, Polícia Militar pelo 190, Disque-Denúncia 181 ou diretamente à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), em Campo Grande.
O Cadastro Estadual de Pedófilos está disponível no portal oficial da Sejusp: Sejusp MS – Cadastro Estadual de Pedófilos
